AMPEP - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), fundada em 1971, representa de forma judicial e extrajudicial cerca de 420 membros ativos e inativos do Ministério Público. A AMPEP tem a missão de defender os interesses e as prerrogativas de seus filiados. Além disso, a associação tem como finalidade promover a harmonia da classe e o aprimoramento cultural dos membros associativos, proporcionando também assistência social, previdenciária, médica, hospitalar e odontológica, de acordo com a disponibilidade do membro.
A AMPEP assegura os direitos sociais e a independência funcional do Ministério Público, além de contribuir com a Procuradoria-Geral de Justiça em todos os assuntos de interesse da classe, aperfeiçoando a ordem jurídica, política, econômica e social.
Durante seus 51 anos de existência, a associação recebeu inúmeras homenagens e títulos de reconhecimento. A associação se tornou considerada como utilidade pública pela Lei Estadual nº 4620, de 14 de maio de 1976 e Lei Municipal nº 7006, de 28 de setembro de 1976.
Congressos e eventos
A instituição é de âmbito nacional, e participa assiduamente dos congressos nacionais que são promovidos pela Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP) e que ocorrem em vários Estados do país.
Em 1994 Belém sediou o X Congresso Nacional do Ministério Público. Em novembro de 2011, tendo Samir Dahás como presidente, o Estado do Pará foi escolhido para sediar pela segunda vez o evento. O XIX congresso Nacional do Ministério Público, foi realizado no Hangar Centro de Convenções, e teve o tema: “Amazônia: direitos humanos e sustentabilidade”, foram realizadas palestras, mesas redondas, apresentações de painéis e também atrações musicais.
A associação realizou nesses 51 anos programações que contribuíram para o crescimento profissional e pessoal de seus membros, além de organizar eventos que enriquecem e fortalecem os ideais da categoria. A AMPEP coordena e participa de conferências, cursos preparatórios, seminários, simpósios, encontros e congressos nacionais e interamericanos.
Durante a pandemia da covid-19 os eventos não pararam de acontecer. As convenções e reuniões eram promovidas de forma remota, respeitando os protocolos sanitários.
Conquistas em mais de 5 décadas de atuação
Em agosto de 2021, a AMPEP completou 50 anos. A data representa uma grande conquista não só para a associação, mas também para o próprio Ministério Público do Estado do Pará. As 5 décadas de trabalho demonstram o vigor e a cooperação da gerência e dos membros associativos.
Desde 1971, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, vem tendo uma caminhada de sucesso. Todos o seu patrimônio adquirido até hoje mostra a persistência das diretorias em atender de forma mais confortável todos os seus membros.
Além disso, as honrarias ao mérito e reconhecimento por meio de órgãos e autoridades mostram que estamos no caminho certo, atuando com responsabilidade social e fortalecendo a história do Ministério Público e do Estado do Pará.
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) foi criada na tarde de 12 de agosto de 1971 por um abnegado grupo de 20 notáveis colegas com o objetivo de melhor servir aos ideais de seus associados. Essa foi a fecunda iniciativa dos nossos aguerridos fundadores Almir Lima Pereira, Felício Pontes, José Alberto Maia, Lélio Dacier Lobato, Heliomar Gonçalves de Matos, Ítalo Tancredi, João José Guedes, Célia Ascensão Campos de Araújo, Ully Ozana Almeida, Carlos Aílson Peixoto, Ophir Filgueiras Cavalcanti, Edson de Almeida Couto, Ruy Mendonça, João Batista Figueira Marques, João Diogo de Sales Moreira, José Melo da Rocha, Edith Marília Maia Crespo, Antônio da Silva Medeiros, Affonso Pinto da Silva e Artemis Leite da Silva. Eles escreveram seus nomes com tintas de grande orgulho e admiração na história do Ministério Público paraense.
Fachada original da sede social da AMPEP.
Manoel da Silva Castelo Branco, Alfredo Lima Santalices,
Edith Marília Maia Crespo, Arthur Cláudio Melo, Maria de Lourdes
Silva da Silveira, Ernesto Pinho Filho e José Djalma Vieira Moutinho.
Em 5 de outubro de 1971, a entidade de classe aprovou o seu primeiro estatuto social, contendo cinquenta artigos. A comissão formada para a elaboração do estatuto era composta pelos doutores Almir de Lima Pereira (presidente),
José Melo da Rocha (secretário), Artemis Leite da Silva, Ophir Filgueiras Cavalcanti e Heliomar Gonçalves de Matos. Ao longo da sua vigência, seu texto original, com a anuência da classe, sofreu inúmeras alterações, sendo a última aprovada na Reunião da Assembleia Geral Extraordinária de outubro de 2011.
Visita dos membros da AMPEP ao então governador do Estado Alacid da Silva Nunes. Marília Crespo, Pedro Lima, José Melo da Rocha, José Alberto Soares Maia, Benedito Alvarenga e Carlos Ailson Peixoto.
Inauguração da Sede Social em 26 de junho de 1984, com a presença do então arcebispo D. Alberto Ramos
A Ampep possui sede própria em Belém, e conta, ao longo do tempo, com representações nas regiões do interior do Pará, cujo processo de descentralização muito tem facilitado a dinâmica administrativa. Na gestão atual existem dois diretores lotados fora da capital do Estado (polos de Santarém e Marabá).
Em 14 de agosto de 1984 ocorreu a primeira reunião de diretoria da associação, já em
sua sede própria, situada na rua João Diogo, n° 70, bairro da Cidade Velha, região central de Belém. Antes da supracitada data, suas atividades eram desenvolvidas em uma pequena sala, localizada no andar térreo do Palácio da Justiça, cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.
No início dos anos 1980, iniciou a publicação do “Jornal AMPEP”, depois denominado de “Informe AMPEP” e ainda ganhou outro nome: “AMPEP Express”, importante meio de comunicação social da nossa entidade, com distribuição
gratuita a todos os associados. A partir de agosto de 2014 o “Informe AMPEP” passou a ser distribuído no formato virtual e periodicidade semanal, além da utilização de todas as ferramentas de comunicação nas redes sociais: e-mail, Facebook; Instagram, WhatsApp e outros.
O Prêmio Procurador de Justiça “Artemis Leite da Silva” foi instituído estatutariamente por meio da Assembleia Geral de 29 de maio de 1990, emprestando o nome de um brilhante colega, e tem por objetivo incentivar o aprimoramento cultural dos membros do Ministério Público do Pará. O Prêmio é realizado anualmente, e as
primeiras versões excluíam os procuradores de Justiça na participação do certame. A ideia sempre foi coroar os três melhores trabalhos forenses apresentados pelos membros do Ministério Público. A primeira versão do prêmio ocorreu em 4 de julho de 1990. Atualmente, verifica-se o Prêmio Artemis Leite tem duas categorias: cível e criminal,
com premiação em dinheiro.
Conferida para homenagear associados e personalidades que tenham contribuído para o
aperfeiçoamento da carreira, a Comenda de Honra ao Mérito foi inserida no estatuto social por intermédio da Assembleia Geral Extraordinária, em 20 de maio de 1996, ficando decidido, em reunião de diretoria, que os primeiros agraciados
seriam os fundadores da Ampep. Hodiernamente, diversas personalidades
já foram agraciadas, inclusive o atual governador, Simão Jatene, em reconhecimento à nomeação para o cargo de procurador-geral de Justiça, respeitando o critério do mais votado na lista tríplice.
Sócios Fundadores da Ampep, os primeiros agraciados com a Comenda de
Honra ao Mérito, concedida na gestão do Dr. Jorge de Mendonça Rocha.
A Ampep sempre foi muito atuante junto à nossa entidade associativa nacional, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público). Sua participação é efetiva em movimentos, comissões, reuniões, seminários, encontros em Brasília e em outros Estados da Federação.
Nos congressos nacionais que ocorrem a cada dois anos, a Ampep invariavelmente participa de forma destacada, e por duas vezes já teve a oportunidade de sediar em Belém esses importantes e concorridos eventos, cujo número de participantes é expressivo. No X Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Belém no período de 29 de agosto a 1° de setembro de 1994, por exemplo, a Associação, como anfitriã, apresentou por meio dos seus associados inúmeras teses, acabando por conquistar o segundo lugar, superada apenas pelo Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul.
O XIX Congresso Nacional do MP ocorreu no ano de 2001. O sucesso do evento, considerado um verdadeiro resgate da importância dos congressos nacionais, foi refletido em muitos elogios.
Um total de 843 participantes esteve em nossa capital. O livro de teses foi publicado pela editora Carioca Lumens Juris, e ainda houve publicação da obra “O Ministério Público no Século XXI, os velhos e os novos desafios” pela mesma editora.
A Ampep sempre se destacou nas “batalhas institucionais” em nível local e nacional e, por isso, teve assento na composição da diretoria da Conamp, inclusive no cargo de presidente e também nos cargos de vice-presidente, presidente do Conselho Fiscal e diretoria regional Norte.
O fortalecimento dessa entidade classista se verifica desde sua criação em passos largos,
pois além dos eventos citados, diversos são os momentos em que as lutas institucionais foram deflagradas e até hoje o sucesso da Ampep tem sido recorrente.
Não há como esquecer a luta associativa à época da Constituinte de 1988, onde, em nível federal, foi reconhecida na Carta Republicana a nova face do Ministério Público do Brasil, levando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal a afirmar que o MP foi a “menina dos olhos” da Constituição de 1988.
Não menos importante foram os trabalhos junto à Constituinte Estadual, pois em nossa
Carta constitucional também foram asseguradas todas as conquistas referentes ao novo perfil institucional do Ministério Público do Pará.
Além da defesa das prerrogativas dos associados, a Ampep vem se destacando pelas bandeiras de lutas travadas, seja em prol dos membros do MP paraense, mas principalmente em benefício da melhor atuação em prol da sociedade. Recentemente, a entidade teve papel destacado na mobilização da sociedade contra a PEC (Proposta
de Emenda Constitucional) 37, que visava retirar o poder investigatório do Ministério Público. Vale a nota que esse pode ser considerado o momento alto do diálogo da entidade com a sociedade.
Ademais, a Associação vem ao longo dos anos lutando pelo estabelecimento da democracia plena no Ministério Público paraense, sendo coroada, em dezembro de 2014, com a aprovação e sanção do projeto de Lei 040/2014, que permite a todos os membros do Parquet com mais de dez anos de carreira e 35 anos de idade,
a capacidade eleitoral passiva para concorrer ao cargo máximo da instituição, o de procurador-geral de Justiça.
A missão idealizada pelos fundadores e plasmada no Estatuto da Ampep vem sendo perseguida por todas as diretorias: o fortalecimento da associação (patrimonial e institucional), a defesa intransigente da classe com as notas do debate com maturidade, espírito colaborativo, independência e responsabilidade social.
Finalizo prestando uma singela homenagem a todos aqueles que exerceram a presidência da Ampep. Rememorarei os nomes e os períodos de seus mandatos: o primeiro, dr. Almir Lima Pereira, 1971-1973; o segundo, dr. João Batista Marques, 1973-1975; o terceiro, dr. Antônio Cezar Borges, 1975-1977. No período de 1977 a 1978 a Ampep foi dirigida por uma Junta Governativa. O quarto presidente foi o dr. Carlos Aílson Peixoto, 1978-1982; o quinto, a dra. Edite Marília Maia Crespo, 1982-1990; sexto, o dr. Luís Ismaelino Valente, 1990-1992; sétimo, o dr. Manoel Santino Nascimento Júnior, 1992-1996; o oitavo presidente foi o dr. Clodomir Assis Araújo, 1996-1998; nono, o dr. Jorge de Mendonça Rocha, 1998-2002; o décimo, Maria da Graça Azevedo da Silva, cumpriu o biênio 2002-2004; o décimo primeiro, Wilton Nery, comandou no período 2004-2006; o décimo segundo foi Cesar Bechara Nader Mattar, 2006-2010; o décimo terceiro, Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, esteve no
período 2010-2014; e representamos a décima quarta administração, ainda em andamento.
A Ampep também teve destacada atuação no cenário associativo nacional, por meio do Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, que foi eleito presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios
2010/2012 e 2012/2014.