O Ministério Público do Estado do Pará foi um dos destaques da 22ª edição do Prêmio Innovare ao receber, nesta quarta-feira (3), em Brasília, a menção honrosa — equivalente ao segundo lugar nacional — na categoria Ministério Público.
A iniciativa premiada, “Comida é Direito: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a Luta pelo Bem Viver na Terra Indígena Sororó”, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Marabá e tem como foco a segurança alimentar e a inclusão produtiva de comunidades indígenas.
Coordenado pelos promotores de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes, Alexssandra Muniz Mardegan e Erick Ricardo de Souza Fernandes, o projeto reativou a execução do PAA no município de Marabá e promoveu a integração das aldeias da Terra Indígena Sororó ao programa federal.
A iniciativa articula o MPPA, a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e a Secretaria de Assistência Social (Seaspac), garantindo apoio técnico, adequações administrativas e incentivo à produção agrícola indígena.
Durante a premiação no Supremo Tribunal Federal, o MPPA foi representado pelos promotores responsáveis, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e pela chefe de gabinete da PGJ, Sandra Fernandes de Oliveira. Na mesma categoria, o projeto vencedor foi “Precisamos falar de violência extrema”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, voltado à proteção de crianças, adolescentes e idosos com base no monitoramento de redes sociais para prevenir ameaças e discursos de ódio.
Conquista reforça avanço institucional do MPPA
A conquista reforça o avanço institucional do MPPA: somente em 2025, sete projetos das Promotorias de Marabá foram selecionados e visitados por consultores do Innovare, evidenciando o crescimento das práticas inovadoras adotadas pelo órgão.
Criado em 2004 e consolidado como uma das principais premiações da Justiça brasileira, o Innovare valoriza iniciativas que ampliam transparência, simplificam procedimentos e aproximam instituições do cidadão. Em suas 22 edições, mais de 10 mil práticas foram catalogadas, destacando o papel da tecnologia e da inovação como motores de transformação social no sistema de Justiça.